{"id":14460,"date":"2017-10-10T10:21:00","date_gmt":"2017-10-10T17:21:00","guid":{"rendered":"https:\/\/news.dream.press\/news\/?post_type=announcement&p=14460"},"modified":"2025-10-10T13:01:42","modified_gmt":"2025-10-10T20:01:42","slug":"o-fim-da-estrada-pt","status":"publish","type":"announcement","link":"https:\/\/news.dream.press\/news\/pt\/anuncios-pt\/o-fim-da-estrada-pt\/","title":{"rendered":"O Fim da Estrada"},"content":{"rendered":"\n

Se voc\u00ea tem acompanhado os principais notici\u00e1rios nos \u00faltimos meses, a DreamHost esteve em um tipo de impasse<\/a> com o Departamento de Justi\u00e7a.<\/p>\n\n\n

Por Que Se Preocupar?<\/h2>\n\n\n

Est\u00e1 em risco a informa\u00e7\u00e3o pessoal identific\u00e1vel de muitos e muitos milhares de usu\u00e1rios da internet que escolheram visitar ou interagir de outra forma com DisruptJ20.org<\/a>, um site criado e mantido por um dos nossos clientes.<\/p>\n\n\n

Embora trabalhemos regularmente com a aplica\u00e7\u00e3o da lei e entreguemos certos tipos de dados como parte de v\u00e1rias investiga\u00e7\u00f5es em andamento, este pedido espec\u00edfico de dados do cliente foi excessivamente amplo, e n\u00f3s nos opusemos a ele nesses termos.<\/p>\n\n\n

O tribunal escolheu, neste caso, atuar como intermedi\u00e1rio entre a DreamHost e o Departamento de Justi\u00e7a para garantir que os direitos dos usu\u00e1rios permanecessem protegidos e que as prote\u00e7\u00f5es da Primeira e Quarta Emenda fossem respeitadas.<\/p>\n\n\n

Est\u00e1vamos aguardando a ordem final do Juiz Principal Morin, que definiria a natureza exata<\/em> dos dados que a DreamHost seria obrigada a entregar enquanto ponder\u00e1vamos uma decis\u00e3o de apelar da ordem geral do tribunal.<\/p>\n\n\n

Pedido de Hoje<\/h2>\n\n\n

Hoje, o Juiz Chefe Morin do Tribunal Superior de Washington D.C. emitiu a ordem final do tribunal<\/a> (PDF), e estamos exultantes ao ver mudan\u00e7as significativas que proteger\u00e3o os direitos constitucionais de usu\u00e1rios inocentes da internet em todo o mundo.<\/p>\n\n

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\"capit\u00f3lio<\/figure><\/div>\n\n

Sob esta ordem, n\u00f3s agora temos a capacidade de omitir todas as informa\u00e7\u00f5es identificadoras<\/strong> e proteger as identidades<\/em> dos usu\u00e1rios que interagiram com disruptj20.org antes de entregar qualquer dado ao tribunal. O Juiz Principal Morin reconheceu que o governo \u201cn\u00e3o tem o direito de vasculhar as informa\u00e7\u00f5es contidas no site da DreamHost\u201d para \u201cdescobrir a identidade de…indiv\u00edduos que n\u00e3o participam em atividade criminosa alegada.\u201d<\/p>\n\n\n

A nova ordem difere muito do mandado original que recebemos em julho e valida nossa decis\u00e3o de questionar a ordem original.<\/p>\n\n\n

Vimos Algo, Ent\u00e3o Dissemos Algo<\/h2>\n\n\n

Agora somos obrigados a entregar uma quantidade drasticamente reduzida de dados ao governo e iremos redigir<\/em> qualquer informa\u00e7\u00e3o identificadora de cada peda\u00e7o que se relacione a n\u00e3o assinantes.<\/p>\n\n\n

O Departamento de Justi\u00e7a ter\u00e1 que submeter protocolos e procedimentos de busca propostos (e o tribunal ter\u00e1 que revisar e aprovar estes) antes que o DOJ possa come\u00e7ar uma an\u00e1lise detalhada dos dados redigidos.<\/p>\n\n

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\"\"<\/figure><\/div>\n\n

O DOJ dever\u00e1 ent\u00e3o apresentar uma lista detalhada de informa\u00e7\u00f5es que acredita constituir evid\u00eancias do estatuto de dist\u00farbios de D.C. Code \u00a722-1322 e destacar os motivos espec\u00edficos pelos quais os dados s\u00e3o relevantes para a investiga\u00e7\u00e3o do DOJ junto ao tribunal.<\/p>\n\n\n

Finalmente, o tribunal deve encontrar uma causa prov\u00e1vel de que os dados solicitados s\u00e3o \u201cevid\u00eancias de atividade criminosa\u201d sem identificar usu\u00e1rios inocentes do disruptj20.org. Somente ent\u00e3o o DOJ poder\u00e1 obter dados n\u00e3o redigidos da DreamHost.<\/p>\n\n\n

Aplaudimos esta linha de a\u00e7\u00e3o, pois ela contribui significativamente para neutralizar quaisquer receios de uma “varredura digital” e foca em usu\u00e1rios individuais e espec\u00edficos para os quais a corte encontrou causa prov\u00e1vel. As informa\u00e7\u00f5es de contato de simples visitantes do site, jornalistas, historiadores e quaisquer outros usu\u00e1rios que possam ter interagido com o site DisruptJ20 com inten\u00e7\u00f5es inocentes est\u00e3o agora explicitamente protegidas.<\/em><\/p>\n\n\n

Na aus\u00eancia de uma decis\u00e3o judicial que determine a exist\u00eancia de provas de atividade criminosa, o governo n\u00e3o conseguir\u00e1 descobrir a identidade de milhares de usu\u00e1rios de sites. Existem tamb\u00e9m v\u00e1rias modifica\u00e7\u00f5es na ordem do tribunal que reduzem ainda mais a capacidade do governo de revisar dados n\u00e3o relacionados.<\/p>\n\n\n

Apelo?<\/h2>\n\n\n

Como est\u00e1 atualmente, o total de dados solicitados neste caso se alinha muito de perto com centenas de outras solicita\u00e7\u00f5es governamentais que a DreamHost recebeu e cumpriu legalmente no passado.<\/p>\n\n\n

N\u00f3s n\u00e3o pretendemos recorrer da decis\u00e3o do tribunal.<\/em><\/p>\n\n\n

N\u00e3o h\u00e1 realmente necessidade. Qualquer pedido abrangente de dados que possam identificar pessoalmente os visitantes do site, que n\u00e3o esteja diretamente relacionado a uma investiga\u00e7\u00e3o criminal em andamento, agora est\u00e1 fora de quest\u00e3o. \u00c9 meio que um ponto discut\u00edvel!<\/p>\n\n\n

A lei deixa claro que o Departamento de Justi\u00e7a tem<\/em> o direito de solicitar algumas informa\u00e7\u00f5es de clientes ao longo de investiga\u00e7\u00f5es criminais em andamento. Respeitamos esse direito e apreciamos a supervis\u00e3o do tribunal neste caso como uma medida para ajudar a proteger os usu\u00e1rios e restringir o que consider\u00e1vamos ser um pedido de registros excessivamente amplo.<\/p>\n\n\n

Pr\u00f3ximos Passos<\/h2>\n\n\n

Estamos nos preparando para compilar a massa de dados solicitada pelo tribunal.<\/p>\n\n\n

Como parte desse esfor\u00e7o, planejamos examinar cada email e fragmento de dados que coletamos para redigir qualquer informa\u00e7\u00e3o que possa ser usada para identificar algu\u00e9m que possa ter visitado ou usado o DisruptJ20.org. Isso exclui, claro, nosso pr\u00f3prio cliente que \u00e9 um sujeito confirmado de uma investiga\u00e7\u00e3o em andamento.<\/p>\n\n\n

Para ser claro, DreamHost<\/strong> foi autorizada a redigir informa\u00e7\u00f5es sens\u00edveis. Nenhum funcion\u00e1rio governamental<\/strong> ver\u00e1 esses dados at\u00e9 que n\u00f3s mesmos os tenhamos revisado minuciosamente, e nosso compromisso com a privacidade do usu\u00e1rio \u00e9 forte e inabal\u00e1vel.<\/p>\n\n\n

N\u00f3s vemos isso como uma vit\u00f3ria absoluta n\u00e3o apenas para a DreamHost, mas para provedores de servi\u00e7os online em toda a Am\u00e9rica e para usu\u00e1rios de internet ao redor do mundo. Como resultado dessa decis\u00e3o, os usu\u00e1rios de internet mant\u00eam a capacidade de simplesmente navegar na internet sem medo de serem envolvidos em uma investiga\u00e7\u00e3o criminal.<\/p>\n\n\n

Obrigado pelo seu apoio expressivo nas \u00faltimas semanas.<\/p>\n\n\n

Solicita\u00e7\u00f5es de M\u00eddia<\/h2>\n\n\n

Membros da m\u00eddia que procuram coment\u00e1rios, por favor enviem um email para privacy@dreamhost.com<\/a> com perguntas ou solicita\u00e7\u00f5es.<\/p>\n\n\n

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