{"id":13443,"date":"2017-08-14T23:19:00","date_gmt":"2017-08-15T06:19:00","guid":{"rendered":"https:\/\/news.dream.press\/news\/?post_type=announcement&p=13443"},"modified":"2025-09-01T10:22:04","modified_gmt":"2025-09-01T17:22:04","slug":"nos-lutamos-pelos-usuarios-pt","status":"publish","type":"announcement","link":"https:\/\/news.dream.press\/news\/pt\/anuncios-pt\/nos-lutamos-pelos-usuarios-pt\/","title":{"rendered":"N\u00f3s Lutamos Pelos Usu\u00e1rios"},"content":{"rendered":"\n

Nos \u00faltimos meses, a DreamHost tem trabalhado com o Departamento de Justi\u00e7a para cumprir processos legais, incluindo um Mandado de Busca (PDF)<\/a> que busca informa\u00e7\u00f5es sobre o site de um de nossos clientes.<\/p>\n\n\n

No centro dos pedidos est\u00e1 disruptj20.org<\/a>, um site que organizou participantes de protestos pol\u00edticos contra a atual administra\u00e7\u00e3o dos Estados Unidos. Embora n\u00e3o tenhamos vis\u00e3o sobre a declara\u00e7\u00e3o juramentada para o mandado de busca (esses registros est\u00e3o selados), o DOJ recentemente solicitou \u00e0 DreamHost que forne\u00e7a todas<\/em> as informa\u00e7\u00f5es dispon\u00edveis sobre este site, seu propriet\u00e1rio e, mais importante, seus visitantes<\/strong>.<\/p>\n\n

\n
\"Uma<\/figure><\/div>\n\n

Pedidos de Registros<\/h2>\n\n
\n
\""Carimbo<\/figure><\/div>\n\n

A DreamHost, como muitos provedores de servi\u00e7os online, \u00e9 regularmente procurada por autoridades policiais para fornecer informa\u00e7\u00f5es sobre clientes que podem ser objeto de investiga\u00e7\u00f5es criminais. Esse tipo de solicita\u00e7\u00e3o n\u00e3o \u00e9 incomum; nosso departamento jur\u00eddico revisa e examina cada pedido e, quando necess\u00e1rio, rejeita e contesta ordens vagas ou falhas.

Voc\u00ea ficaria chocado ao ver quantos desses desafios n\u00f3s estamos obrigados<\/em> a enfrentar todos os anos!<\/p>\n\n\n

Chris Ghazarian, nosso Conselheiro Geral, contestou este mandado de busca espec\u00edfico por ser uma exig\u00eancia altamente n\u00e3o direcionada que restringe a livre associa\u00e7\u00e3o e o direito \u00e0 liberdade de express\u00e3o garantidos pela Constitui\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n

Demanda por Informa\u00e7\u00e3o<\/h2>\n\n\n

O pedido do DOJ exige que a DreamHost entregue 1,3 milh\u00e3o<\/em> de endere\u00e7os IP de visitantes \u2014 al\u00e9m de informa\u00e7\u00f5es de contato, conte\u00fado de email e fotos de milhares<\/strong> de pessoas \u2014 para determinar quem simplesmente visitou<\/em> o site. (Nosso cliente tamb\u00e9m foi notificado sobre o mandado pendente na conta.)<\/p>\n\n\n

Essa informa\u00e7\u00e3o poderia ser usada para identificar qualquer pessoa que usou este site para exercer e expressar discurso pol\u00edtico protegido pela Primeira Emenda da Constitui\u00e7\u00e3o. Isso deveria ser suficiente para acionar alarmes na mente de qualquer um.<\/p>\n\n

\n
\"Protesto<\/figure><\/div>\n\n

Esta \u00e9, na nossa opini\u00e3o, um forte exemplo de excesso investigativo e um claro abuso da autoridade governamental.<\/p>\n\n\n

Como fazemos em todos os casos em que a coleta impr\u00f3pria de dados \u00e9 uma preocupa\u00e7\u00e3o, n\u00f3s desafiamos o Departamento de Justi\u00e7a sobre seu mandado e tentamos anular suas exig\u00eancias por essa informa\u00e7\u00e3o atrav\u00e9s de raz\u00e3o, l\u00f3gica e processo legal.<\/p>\n\n\n

Em vez de responder \u00e0s nossas perguntas sobre a abrang\u00eancia excessiva do mandado, o DOJ protocolou um pedido (PDF)<\/a> no Tribunal Superior de Washington, D.C., solicitando uma ordem para obrigar<\/strong> a DreamHost a fornecer os registros.<\/p>\n\n\n

A Nossa Oposi\u00e7\u00e3o<\/h2>\n\n\n

Na \u00faltima sexta-feira, o Sr. Ghazarian, com a ajuda de sua equipe jur\u00eddica e conselheiros externos, protocolou argumentos legais em oposi\u00e7\u00e3o (PDF)<\/a> ao pedido do DOJ de acesso a este conjunto de informa\u00e7\u00f5es pessoais identific\u00e1veis.<\/p>\n\n\n

Esta a\u00e7\u00e3o \u00e9 o nosso \u00faltimo ataque numa batalha que j\u00e1 dura meses para proteger as identidades de milhares de usu\u00e1rios da internet desavisados. O Sr. Ghazarian comparecer\u00e1 a uma audi\u00eancia judicial sobre o assunto no dia 18 de agosto em Washington, D.C.<\/p>\n\n

\n
\"EFF\"<\/figure><\/div>\n\n


N\u00f3s temos trabalhado de perto com a Electronic Frontier Foundation e seus advogados durante todo esse processo. Eles t\u00eam sido extremamente apoiadores e \u00fateis, e n\u00f3s somos honrados por t\u00ea-los ao nosso lado. Embora a EFF n\u00e3o esteja nos representando neste caso, eles entendem nossos argumentos e t\u00eam oferecido suporte profissional.<\/p>\n\n\n

Por Que Se Preocupar?<\/h2>\n\n\n

A internet foi fundada \u2014 e continua a sobreviver, principalmente \u2014 em sua capacidade de democratiza\u00e7\u00e3o para facilitar uma livre troca de ideias. Os usu\u00e1rios da internet t\u00eam a expectativa razo\u00e1vel de que n\u00e3o ser\u00e3o envolvidos em investiga\u00e7\u00f5es criminais simplesmente por exercerem seu direito ao discurso pol\u00edtico contra o governo.<\/p>\n\n\n

N\u00f3s pretendemos tomar todas as medidas necess\u00e1rias para apoiar e proteger esses usu\u00e1rios do que, na nossa vis\u00e3o, \u00e9 uma busca muito desfocada e um pedido ilegal por suas informa\u00e7\u00f5es pessoais.<\/p>\n\n\n

Atualiza\u00e7\u00f5es<\/h2>\n\n\n

Este \u00e9 o primeiro post de uma s\u00e9rie de quatro partes:<\/p>\n\n\n

Parte 1: N\u00f3s Lutamos Pelos Usu\u00e1rios<\/strong><\/p>\n\n\n

Parte 2:<\/strong> DreamHost Vai a Washington<\/a><\/p>\n\n\n

Parte 3:<\/strong> Estreitando o Escopo<\/a><\/p>\n\n\n

Parte 4:<\/strong> Uma Vit\u00f3ria para a Privacidade \u00e9 uma Vit\u00f3ria para a Web<\/a><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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